Casamentos LGBTI dispararam em 61,7% no Brasil; especialistas apontam ‘efeito Bolsonaro’

O número de casamentos homoafetivos no Brasil cresceu 61,7% no ano passado em relação a 2017, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2018, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quarta-feira. Foram, ao todo, 9.520 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, com prevalência de casais de mulheres — que somaram 58,4% dos casos. Na média nacional, os casamentos caíram 1,6% no mesmo período, puxados pelos heterossexuais.

Houve um pico nos últimos três meses do ano que especialistas como Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, e Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, organização que há 25 anos luta pelos direitos e proteção da população LGBTI, creditam ao temor de perda de direitos adquiridos por conta da eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Durante as décadas em que exerceu mandato de deputado-federal Bolsonaro se opôs aos direitos homossexuais e, mais recentemente, à decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2013, em favor do casamento homossexual. Muitas de suas falas no período parlamentar foram denunciadas como incentivo a comportamento homofóbico.

Efeito Bolsonaro
Entre janeiro e outubro, mês em que Bolsonaro se elegeu para a presidência, o número mensal de casamentos entre dois homens variou entre 195 e 268. Em novembro, com o resultado eleitoral definido, houve 408 registros e, em dezembro, último mês da gestão de Michel Temer, o número saltou para 1.495.

Entre casais de mulheres, no mesmo período, as estatísticas flutuaram entre 245 e 406. Em novembro, houve 549 casamentos e, em dezembro, as estatísticas mais do que triplicaram: foram 1.906. Se somados homens e mulheres, o casamento gay teve um aumento de 459% em dezembro em relação a outubro. As estatísticas, obtidas juntos aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, não incluem modalidades como união estável, conforme explica a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, analista do IBGE:

— A pesquisa é de fatos vitais, relacionados ao começo e ao fim da vida, nascimento ou morte, e mudança do estado civil. Quando você se casa, muda seu estado civil. A união estável é uma situação conjugal. Mas o seu estado civil não se modifica. Se você é solteiro, continuará solteiro.

Maria Berenice, referência em direitos homoafetivos, era presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à época da eleição de Jair Bolsonaro e fez campanha pública para que casais LGBTI garantissem o direito no cartório antes da posse presidencial, em 1º de janeiro:

— Sem dúvida nenhuma a eleição teve influência (no aumento indicado pelo IBGE). Com muita responsabilidade alertei para que as pessoas oficializassem antes da posse do novo presidente. Ele sempre teve uma postura homofóbica. Fui muito atacada, dizendo que era uma postura alarmista de fazer esse tipo. Fiz de uma maneira bem consciente. Sabia que exisitiram esses riscos — relata.

A jurista e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul explica por que o direito estabelecido pelo STF em 2011 e referendado pelo CNJ, um órgão corregedor de cartórios civis, é tão vulnerável:

— Como foi uma conquista que levou muitos anos a se concretizar, por meio de decisões judiciais, sem nenhuma lei, ela está aberta a qualquer ato presidencial desavisado e equivocado, como uma medida provisória, que pudesse simplesmente impedir que se realizasse (o casamento LGBTI) até o Supremo dizer que não estava correto havia esse risco.

Para Maria Berenice, o salto nas estatísticas é mais uma prova da importância da causa LGBTI.

— Precisamos mesmo é ter uma lei (que autorize o casamento homoafetivo). Esse aumento mostra e dá visibilidade a esse segmento. Na omissão do legislador, cabe o Supremo formatar isso. — afirma a jurista, lembrando que políticos não dão prosseguimento a projetos de lei por temer o eleitorado conservador. — Não deveria ser o Judiciário o protagonista dessas soluções jurídicas.

Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha lembra que muitos especialistas em direitos civis homoafetivos alertaram à época para os riscos e estimularam uma corrida aos cartórios. O quadro de retrocesso legal, até o momento, no entanto, não se confirmou.

— Em um horizonte de retrocessos, observamos declarações de pessoas que são referência em direitos de homossexuais no Brasil de que era preciso correr para os cartórios. O direito se dá através da jurisprudência, não de um marco legal. Houve a decisão do STF que, em 2011, decidiu a favor das uniões homoafetivas e o CNJ trouxe um entendimento também para o casamento civil — explica Quinalha. — Se tornou um ato de resistência casar naquele momento, algo compreensível pois se tratava da eleição de um presidente extremamente homofóbico, que nunca escondeu suas posições.